Termo de Consentimento

O tratamento dos dados pessoais informados neste formulário é realizado pela equipe de Idilvan Alencar. Para solicitações relacionadas à privacidade e ao exercício de direitos previstos na LGPD, entre em contato pelo e-mail comunicaidilvan@gmail.com.

Poderão ser coletados os seguintes dados:

• nome;
• profissão ou área de atuação;
• município;
• telefone;
• e-mail;
• opiniões, sugestões, relatos e informações fornecidas voluntariamente;
• dados técnicos básicos relacionados ao envio do formulário, quando aplicável.

Algumas respostas podem revelar opinião política ou outras informações classificadas como dados pessoais sensíveis pela LGPD. O fornecimento dessas informações é voluntário.

Os dados serão utilizados para:

• registrar a participação do titular;
• conhecer as demandas, opiniões e prioridades da população;
• elaborar diagnósticos, propostas, projetos e ações de interesse público;
• produzir análises estatísticas, preferencialmente de maneira agregada ou anonimizada;
• responder às solicitações encaminhadas;
• enviar informações sobre atividades, projetos, eventos, mobilizações e ações relacionadas ao trabalho de Idilvan Alencar, quando houver autorização específica para contato.

Os dados não serão utilizados para finalidades incompatíveis com as apresentadas neste termo.

O tratamento será realizado com fundamento no consentimento do titular, conforme os artigos 7º, inciso I, e 11, inciso I, da LGPD.

Ao aceitar este termo, o titular declara que recebeu informações claras sobre o tratamento e autoriza, de maneira livre, informada, inequívoca, específica e destacada, o uso dos dados fornecidos para as finalidades descritas acima.

A recusa ou a posterior revogação do consentimento não causará prejuízo ao titular.

Os dados poderão ser armazenados em serviços utilizados para a operação do formulário e para o gerenciamento das informações, como RD Station, Google Forms, Google Sheets, serviços de hospedagem e ferramentas de comunicação, sempre de acordo com as finalidades deste termo.

O acesso será limitado às pessoas autorizadas da equipe e aos fornecedores necessários para o funcionamento desses serviços. Os dados não serão vendidos ou comercializados.

Quando houver compartilhamento com prestadores de serviços, serão adotadas medidas razoáveis para preservar a segurança e a confidencialidade das informações.

Os dados serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades informadas, ao atendimento de obrigações legais ou regulatórias e ao exercício regular de direitos.

Encerrada a necessidade de tratamento, os dados serão eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.

O titular poderá solicitar, nos termos da LGPD:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos seus dados;
• correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
• informação sobre o compartilhamento dos dados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados irregularmente;
• eliminação dos dados tratados com consentimento, quando legalmente aplicável;
• revogação do consentimento;
• informações sobre as consequências de não fornecer o consentimento.

As solicitações poderão ser enviadas para [e-mail ou canal de atendimento LGPD].

Serão adotadas medidas administrativas e técnicas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou qualquer tratamento inadequado ou ilícito.

Declaro que li e compreendi este termo e autorizo o tratamento dos meus dados pessoais para as finalidades nele informadas.

O consentimento para receber comunicações é opcional e poderá ser revogado a qualquer momento.