Os Desafios: Instabilidade e Questionamentos
A regra de reajuste definida na Lei do Piso do Magistério (Lei Federal nº 11.738/2008) criava distorções que prejudicavam tanto professores quanto gestores:
- Instabilidade: anos com índices altos e outros abaixo da inflação.
- Insegurança jurídica: questionamentos sobre a validade da regra.
Embora tenha gerado ganhos reais altos em alguns anos (como os 33% em 2022), a regra vinha gerando índices de reajuste com perdas salariais para os professores. Em 2021 (0%), 2024 (3,42%) e 2026 (0,37%), o índice ficou abaixo do valor da inflação do ano anterior.
